Política de Privacidade

AVISO LEGAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS

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  1. OBJETO

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Assim, caso não aceite as cláusulas estabelecidas neste Aviso Legal, deverá abster-se de acessar e/ou utilizar os serviços e/ou conteúdos que lhe sejam disponibilizados na Página, procedendo a abandoná-la.

Este site poderá encerrar, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso ao conteúdo da página, sem que o usuário possa exigir qualquer indemnização.

  1. ACESSO AO SITE

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Este site poderá interromper o serviço da Página que está sendo utilizada pelo usuário e encerrar imediatamente a relação com o usuário se detectar uso da Página ou de algum dos serviços nela oferecidos que possa considerar contrário ao que está expresso neste Aviso legal.

O conteúdo dos serviços oferecidos e a sua utilização estão limitados a usuários maiores de 18 anos. O site lembra aos utilizadores maiores de idade responsáveis ​​por menores que será de sua exclusiva responsabilidade determinar quais serviços e/ou conteúdos não apropriados para a idade destes últimos. No caso de ocorrer o acesso e registo por parte de um menor, presumir-se-á que o referido acesso foi realizado com autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais. Este site reserva-se o direito de realizar quaisquer verificações e verificações considerado adequado a este respeito.

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  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

Este Aviso Legal está redigido em Português e está sujeito à legislação vigente, que se aplicará ao que não estiver previsto neste documento em matéria de interpretação, validade e execução.